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BRASIL E MUNDO

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Saúde

 | 15/02/2011 | 22h15min

 

Anvisa aprova genéricos para esquizofrenia e colesterol

Os remédios movimentam cerca de R$ 324 milhões anuais

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de dois novos genéricos no País: quetiapina, usado para esquizofrenia, e rosivastatina, indicado para reduzir os índices de colesterol. Ambos movimentam cerca de R$ 324 milhões anuais.

A liberação da versão genérica dessas drogas é reflexo de uma mudança de estratégia da agência, que agora passa a dar prioridade à análise de remédios considerados estratégicos para o governo. São drogas listadas em uma portaria do ministério, que pelo alto preço ou pelo uso em parcela significativa de pacientes passam a ser classificadas como prioritárias.

— Isso é feito de maneira clara, respeitando todas as determinações legais — afirmou o presidente da Anvisa em exercício, Dirceu Barbano.

Desde o início do ano, a agência liberou versão genérica de cinco drogas classificadas como importantes para o governo. Juntas, elas movimentaram em 2010 cerca de R$ 900 milhões. A lista de drogas prioritárias para exame apresenta ainda outros 18 itens. Barbano disse que a análise de todos os processos já começou, mas não há prazo para conclusão.

— Há medicamentos que o exame é mais trabalhoso. Dependemos ainda da qualidade de informações apresentada pela indústria farmacêutica que apresentou o pedido de registro de genérico — completou.

Além de criar uma fila separada para pedidos de remédios considerados prioritários pelo governo, a Anvisa determinou, em seu plano de gestão, a redução do prazo para a análise de medicamentos e equipamentos de saúde - uma determinação que atende às solicitações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O contrato, que deverá ser assinado nos próximos dias, determina uma redução de 40% no tempo de início de exame de remédios e de 50% no prazo de início de exame de equipamentos de saúde. Com isso, completa Barbano, o prazo de início de exame de um remédio passará de 90 dias para 55.

 

Mínimo superior a R$ 545 seria "incongruência", afirma Mantega na Câmara

Mínimo de R$ 600 custaria mais R$ 16,5 bi, segundo ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje na Câmara dos Deputados que o governo não tem condições do ponto de vista fiscal de reajustar o valor do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos. Segundo ele, o governo não pode aumentar o nível das despesas. Ele lembrou que a folha de pagamento dos aposentados cresce R$ 300 milhões para cada R$ 1 de reajuste do mínimo.

— Não podemos dar um aumento maior. Seria uma incongruência darmos um aumento superior a R$ 545 sem recursos para viabilizar, visto que não estava previsto no orçamento — disse o ministro.

Mantega afirmou que se o salário mínimo chegasse a R$ 600, o impacto seria de R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2011, além do custo que já terá para reajustar de R$ 510 para R$ 545. Caso o mínimo fosse para R$ 580, o custo seria de R$ 10,5 bilhões este ano. Ele disse ainda que o governo também tem uma limitação do ponto de vista da confiança: segundo o ministro, a sociedade espera que o governo cumpra os acordos feitos. Ele lembrou que já está sendo colocada em dúvida a capacidade do governo de realizar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.

— Nós vamos cumprir — garantiu.

No entanto, segundo ele, se o governo concordar com o reajuste do mínimo acima de R$ 545, será colocada em dúvida a capacidade de o governo alcançar os resultados fiscais esperados. Mantega disse que o compromisso do governo é com todos os trabalhadores e não somente com aqueles que ganham salário mínimo.

O ministro argumentou que a proposta que ele veio defender é a manutenção da atual fórmula de reajuste do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais ainda no fim de 2006.

— Mesmo com a queda na arrecadação em 2009, o governo cumpriu o acordo — disse Mantega aos parlamentares.

— Acho desaconselhável que em 2011 mudemos uma regra acordada em 2006 — acrescentou.

O ministro citou que durante a crise o governo abriu mão de receitas concedendo desonerações, desde que os empresários se comprometessem a não demitir. Além disso, alegou, a correção da tabela do Imposto de Renda gerou uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões por ano, desde 2009.

Segundo o ministro, o governo não pode dar um aumento maior para o salário mínimo porque isso fará com que "haja desconfiança sobre o rumo das despesas do Estado brasileiro". Por isso, Mantega propôs aos deputados a prorrogação por mais quatro anos da atual fórmula de reajuste, que aumenta o valor do piso salarial segundo a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

O ministro pediu que um novo acordo seja firmado, contemplando também a correção da tabela do Imposto de Renda, como o acordo anterior previu para os anos de 2007 a 2010.

— A implantação de uma política de longo prazo é importante. Propomos que a mesma fórmula seja usada de 2011 a 2015 — disse.

O ministro lembrou que se houver a manutenção da regra atual, o mínimo deve ter um grande reajuste em 2012, de 13% a 14%, chegando a R$ 616.

 

AUMENTO DE PASSAGENS EM SÃO PAULO CAUSA TRANSTORNOS

A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e houve confronto com estudantes que apoiavam o protesto no lado externo.

Gabinete da Vereadora Juliana Cardoso/Divulgação
Jovens se acorrentam em catracas no prédio da Prefeitura de São Paulo durante protesto contra reajuste de tarifa
Jovens se acorrentam em catracas no prédio da Prefeitura de São Paulo durante protesto contra reajuste de tarifa

De acordo com relatos de estudantes, eles se prenderam às catracas que dão acesso aos elevadores do prédio, no centro de São Paulo, por volta das 13h. Cerca de outros dez estudantes acompanham a manifestação no saguão do edifício, que teve as entradas bloqueadas.

No lado externo, foram montados bloqueios pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar.

Os confrontos começaram após estudantes lançarem rojões e sacos de lixo em direção aos policiais, que revidaram com spray de pimenta e balas de borracha. Uma catraca de ônibus foi queimada em frente ao bloqueio.

De acordo com estimativa da Polícia Militar, cerca de 400 manifestantes estão em frente ao prédio da prefeitura. Não há informações sobre feridos.

REUNIÃO

O protesto ocorreu após uma reunião na secretaria de Transportes. A reunião estava marcada para ocorrer de manhã, na zona norte da cidade, mas, segundo os estudantes, o secretário adjunto, Pedro Luiz de Brito Machado, não compareceu.

Eles seguiram, então, até secretaria, onde foram recebidos. Segundo Bruno Machion, 23, membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, os estudantes disseram que estavam lá para saber se a prefeitura iria abrir uma negociação para a redução da tarifa, mas receberam como resposta que isso não ocorreria.

Após a reunião, ainda de acordo com Machion, os estudantes foram até o prédio da prefeitura e se acorrentaram.

Os vereadores Juliana Cardoso (PT) e Antônio Donato (PT) foram até o local, e disseram estar lá "para garantir que nada ocorra com os estudantes".

Segundo uma estudante que esteve dentro do prédio, os estudantes estão cercados por guardas civis e policiais militares.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que, por enquanto, não há nenhum tipo de negociação para a liberação dos manifestantes --há garotos e garotas.

Segundo seus colegas, eles não se soltaram nem para ir ao banheiro, e usam um balde para fazer as necessidades.

Folha de São Paulo

 

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

DE SÃO PAULO

Maior rede varejista do mundo e terceira no ranking nacional de supermercados, o Walmart foi condenado a indenizar um ex-diretor que disse ter sido obrigado a rebolar enquanto entoava o "grito de guerra" da empresa em reuniões diárias. A informação foi publicada na reportagem de Leandro Martins na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A sentença da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Barueri foi publicada no último dia 9. Cabe recurso. O Walmart foi condenado a pagar indenização equivalente a dez vezes o valor da última remuneração do ex-diretor, cerca de R$ 140 mil.

O autor da ação, de 40 anos, trabalhou no Walmart de 2000 a 2009. Segundo ele, na abertura e no final das reuniões diárias, os funcionários tinham de cantar uma espécie de hino motivacional.

O juiz Diego Cunha Maeso Montes disse na sentença que o ato do Walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba".

 

Ministra Maria do Rosário lança selo contra a homofobia

Segundo a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais

O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, que pretende divulgar o serviço Disque 100 de denúncias de violência homofóbica, foi lançado e colado na tarde de hoje na Avenida Paulista, em São Paulo. O selo foi lançado na Casa das Rosas pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com a participação da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregory.

Segundo a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais.

— Quem ligar para o Disque 100 será atendido por um grupo altamente qualificado e não necessariamente precisará dizer o seu nome. O mais importante para fazer com que as pessoas estejam fortes, para fazer a denúncia, é que elas percebam que aquilo que elas denunciam é levado adiante, e que a impunidade não permanecerá, que os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados — afirmou.

Além de divulgar o telefone de denúncia contra a violação dos direitos humanos, o selo também servirá para que se faça um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população.

— Queremos ter uma visão nacional sobre essa situação da homofobia, porque há muitas discriminações e muita violência e, disponibilizando o número 100, sete dias por semana, 24 horas por dia, gratuito, e para todo o Brasil. Vamos ter, pela primeira vez, uma amostragem do que significa a situação da homofobia em todo o território nacional — disse.

Segundo a secretaria dos Direitos Humanos, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e 16 de fevereiro deste ano, quando o Disque 100 funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% delas eram relatos de violência física. Já um levantamento feito pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB) em jornais e na internet, e que estampou faixas que foram penduradas em várias pessoas presentes ao lançamento do selo, mostra que entre os anos de 1969 e 2010 ocorreram 494 homicídios motivados pelo preconceito contra homossexuais. Só em 2010, foram noticiadas 24 mortes.

Durante o lançamento do selo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos.

— Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa — disse Reis.

Segundo a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional, hoje, ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar.

— Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer — disse a senadora.

Segundo ela, o Legislativo precisa vencer o seu atraso perante a sociedade com relação a esse tema.

— Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo — completou.

 

 

Paim pode trocar emenda que elevaria mínimo para R$ 560 por política de reajuste para aposentados

Agência Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais hoje (21) de que poderá recuar da emenda que elevaria o salário mínimo para R$ 560 este ano. Na semana passada, ele havia anunciado que iria propor uma antecipação de R$ 15 do reajuste do próximo ano, para que o salário atingisse o valor pedido pelas centrais sindicais agora.

Mas, menos de uma semana depois do anúncio, o senador disse que irá “conversar com a bancada e com os ministros” para negociar a troca da emenda por um debate sobre a política permanente de reajuste para os aposentados e uma proposta de fim do fator previdenciário. “Todo trabalhador sabe que é muito mais importante para ele avançar numa política permanente para os aposentados do que uma antecipação de R$ 0,50 por dia no salário mínimo”, afirmou.

Apesar do recuo, Paim negou que tenha sido “enquadrado” pelo PT. Na semana passada, o líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), avisou que iria cobrar “reciprocidade” dos colegas de partido e que faria de tudo para derrubar as emendas que surgissem na base aliada antes de serem apresentadas. “Todos me conhecem, a mim ninguém enquadra. Se eu reconheço que essa política [de reajuste do salário mínimo] é boa, eu não quero alterar essa política”, disse o senador.

Mas, com a oposição não foi tão fácil evitar emendas que propõem reajuste maior para o mínimo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), protocolou hoje a proposta de R$ 600 que havia anunciado. Logo após a leitura do projeto em plenário, o líder apresentou sua proposta e justificou que há dinheiro no caixa do governo para bancar um salário maior.

“Há R$ 24 bilhões de receita pública não declarada no Orçamento e ainda a possibilidade de fazer um corte de R$ 11,5 bilhões, se nós voltarmos a praticar o patamar de despesas correntes de 2008. Então, tecnicamente, é possível bancar o mínimo de R$ 600”, alegou o líder tucano.

Dias também apresentou emenda para tentar derrubar o artigo do projeto que estipula que o reajuste anual do mínimo ocorrerá por decreto, conforme as regras que forem aprovadas pelo Congresso. Ele considera a matéria inconstitucional e disse que o Supremo Tribunal Federal será acionado se o texto for aprovado.

“É elementar que o senador defenda a sua instituição e proteja a Constituição de afrontas que se tornam cada vez mais rotineiras. É nosso dever ir às últimas consequências e levar ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade”, alegou o senador.

O projeto que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo e estipula o valor de R$ 545 para este ano será votado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado na próxima quarta-feira (23).

 

 

 

Internacional

"Líbia está à beira de uma guerra civil e repressão foi um erro", diz filho de Kadhadi

Portal Terra  

O filho do líder líbio Muamar Kadafi admitiu na noite deste domingo que a ação do Exército na repressão a manifestantes foi um erro. Em um comunicado transmitido pela televisão estatal do país, Saif Al-Islam Kadafi disse que houve excesso na ação militar. Não há números oficiais, mas estima-se que cerca de 200 pessoas tenham morrido até agora nos protestos no país.

No entanto, Kadafi também criticou a ação de manifestantes. No longo pronunciamento, retransmitido por emissoras internacionais para o mundo, o filho do líder da Líbia indicou que entre os participantes dos protestos há "pessoas que roubaram armas e mataram soldados". "Se as pessoas estiverem armadas, nós teremos uma guerra civil", alertou.

Para Kadafi, há um "complô" por trás dos protestos, o que seria originado por manifestantes vizinhos pobres da Líbia. "Há pessoas que querem criar um governo em Benghazia. (...) Se a Líbia se separar, ela será dividida em pequenos emirados", analisou, indicando que isso levaria a um estado de guerra civil no país.

Os protestos na Líbia representam mais uma repercussão das revoluções populares que encerraram governos longevos na Tunísia e no Egito e produzem eco em inúmeros países no norte africano e no Oriente Médio. Kadafi, todavia, alertou repetidamente que "a Líbia não é o Egito ou a Tunísia", fazendo menção à natureza, na sua opinião, dos protestos líbios. "Não deixe seu entusiasmo levar você", alertou, dirigindo-se à população.

"Nós não queremos uma guerra civil na Líbia", reiterou. "Quem controla o país? Quem controla o petróleo? O que poderia acontecer na Líbia (em caso de guerra civil) é realmente perigoso". Ele acrescentou que o "Ocidente" não permitiria a cisão do país e prometeu à população que o regime líbio irá evoluir e se modificar.

O filho de Muamar Kadafi - que controla o país desde 1969 - também criticou a cobertura dos protestos feita pela mídia, indicando inúmeros vezes que os relatos feitos pelos jornalistas são "imprecisos". O pronunciamento ocorre de Kadafi ocorre após um fim de semana em que os protestos se espalharam pelo país e o volume de mortos e feridos cresceu de modo acentuado.

 

Vale registra lucro 289,5% maior no 4º trimestre e bate recorde histórico

Agência Estado

ALEXANDRE MOTA/ AFP/ JC
No acumulado do ano, o lucro líquido da Vale cresceu 222,7%
No acumulado do ano, o lucro líquido da Vale cresceu 222,7%

A Vale, maior empresa de minério de ferro do mundo, registrou um lucro líquido de US$ 5,917 bilhões no quarto trimestre de 2010, o que representa uma alta de 289,5% ante o mesmo período de 2009, no padrão contábil norte-americano (US GAAP). No período, a receita líquida aumentou 135,7%, para US$ 14,929 bilhões, enquanto a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) subiu 313,5%, para o valor recorde de US$ 8,869 bilhões. O US GAAP continuará sendo o principal padrão contábil para acompanhamento da Vale pelo mercado, mesmo com a mudança do padrão brasileiro (BR GAAP) para o padrão internacional (IFRS).

A Vale divulgou o balanço financeiro após as 23h (horário de Brasília) de ontem, para contemplar o mercado asiático. Essa é a primeira divulgação de resultados após a listagem das ações da empresa na Bolsa de Hong Kong, ocorrida em dezembro de 2010. No acumulado do ano, o lucro líquido da Vale cresceu 222,7%, para US$ 17,264 bilhões. Este foi o maior lucro da história da mineradora. O recorde anterior foi registrado em 2008, quando o lucro líquido da companhia chegou a US$ 13,218 bilhões. A receita bruta da mineradora teve expansão de 94,16%, para o valor recorde de US$ 46,481 bilhões. Já a receita líquida aumentou 94,3% em 2010, para US$ 45,293 bilhões. A companhia alcançou o Ebitda recorde de US$ 26,116 no ano passado, um valor 184,9% maior que o obtido em 2009. O recorde anterior do Ebitda foi de US$ 19,018 bilhões, registrado em 2008.

No padrão contábil IFRS, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 10,002 bilhões no quarto trimestre de 2010, o que indica uma alta de 269,5% ante o mesmo período de 2009. A receita líquida cresceu 126,8% no trimestre, para R$ 26,493 bilhões, enquanto o Ebitda aumentou 293,8%, para R$ 14,636 bilhões. No ano, o lucro líquido da Vale foi de R$ 30,070 bilhões, com crescimento de 190,9% ante 2009. A receita líquida de 2010 subiu 71,6% em relação a 2009, para R$ 83,255 bilhões. A Vale obteve Ebitda 148,8% maior, no valor de R$ 46,378 bilhões.

Em 1º de abril do ano passado, começou a vigorar o sistema trimestral de reajustes do minério. Em um cenário de aperto entre oferta e demanda da matéria-prima, o novo modelo vem beneficiando a mineradora, na medida em que se reflete em preços mais elevados da commodity. Desde a adoção do novo sistema, o único reajuste negativo foi o fechado para o quarto trimestre. O cálculo do reajuste que vigorou no período de outubro a dezembro de 2010 foi feito a partir da média das cotações do mercado à vista (spot) chinês de junho a agosto, levando-se em conta fatores como qualidade do minério e frete.

Em 2010, a Vale alcançou o posto de principal exportadora brasileira, desbancando a Petrobras, líder desse ranking desde 2002, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Há expectativa de que a condição da Vale de líder entre as exportadoras se repita em 2011. Em janeiro de 2011, as exportações da Vale somaram US$ 2,075 bilhões (preço FOB), segundo a Secex, valor 179,08% acima do mesmo mês do ano passado e 88,5% maior que o total exportado pela Petrobras no mesmo período.

O preço médio da tonelada de minério de ferro vendida pela Vale caiu 5,4% no quarto trimestre de 2010 ante o terceiro trimestre, para US$ 121,34. Na comparação com o quarto trimestre de 2009, no entanto, houve alta de 117,2%. O preço médio da tonelada de pelota foi de US$ 179,53, um valor 145,2% superior ao do intervalo equivalente de 2009, mas 8,5% inferior ao do terceiro trimestre do ano passado.

A Vale registrou receita operacional com minério de ferro de US$ 8,476 bilhões no quarto trimestre de 2010, 2,8% abaixo da obtida no terceiro trimestre. Na comparação dos dois intervalos, o volume vendido de minério subiu 2,6%, para 69,860 milhões de toneladas. O total comercializado de pelotas foi de 10,681 milhões de toneladas no último trimestre de 2010, estável ante as 10.585 milhões de toneladas do terceiro trimestre. As vendas de minério e pelotas somaram 80,541 milhões de toneladas de outubro a dezembro, 17,7% acima do total registrado no quarto trimestre de 2009 e 2,4% a mais que o volume do terceiro trimestre do ano passado. A China continua sendo o maior mercado do minério da Vale, mas a participação do país caiu de 56,8% em 2009 para 42,9% em 2010.

 

PDT será convidado para reunião do Conselho Político

Depois de ter sido excluído da reunião dos partidos da base com a presidente Dilma Rousseff, o PDT participará da reunião do Conselho Político, em data ainda a ser marcada. O Conselho Político reúne os presidentes e os líderes dos partidos aliados. "O PDT será convidado para a reunião do Conselho Político. É lá que vamos debater as políticas do governo", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O partido também estará na reunião da base no próximo dia 15. Faz parte da rotina do líder do governo reunir os líderes aliados todas as terças-feiras durante um almoço para discutir a pauta da semana. O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), confirmou que participará desse encontro no dia 15 de março. Na próxima terça, por conta do carnaval, não haverá essa reunião.

O PDT não foi convidado para o encontro da base com Dilma realizado ontem como uma forma de retaliação por não ter defendido o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo. Foi o único partido aliado a não ser convidado para o encontro. Dos 26 deputados do PDT que participaram da votação do projeto do mínimo, nove deram seus votos ao valor de R$ 560, 16 seguiram a orientação do Palácio do Planalto e um se absteve.

Sobre a exclusão de seu partido, o líder do PDT reagiu ontem afirmando que não existe alinhamento automático de sua bancada. "Somos aliados e não subordinados. Isso tem de ficar bem claro e temos certeza de que não teremos dificuldades de convivência com o governo, que compreende isso", afirmou Queiroz. Ele disse também que compreendeu as motivações da presidente e que ela evitou o constrangimento mútuo de ver recusado o convite. Para o deputado, os líderes foram comemorar no Palácio o salário mínimo de R$ 545, mas ele defendeu o valor de R$ 560.