ITAPUÃ EM DESTAQUE
PEDREIRA EM ITAPUÃ GERA DEBATE!
Reunião realizada em Itapuã convocada pelo SECRETÁRIO DA AGRICULTURA GERALDO OLIVEIRA, colocou a Comunidade do Distrito em polvoroza. A noticia de que uma BRITADEIRA da empresa ARACUÃ MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL, parceira da EBRAX CONSTRUTORA estaria se instalando por lá, depois de ser liberada a Licença pela FEPAM e pelo Governo do Estado, deixou ambientalistas e defensores da Fauna e da Flora que abunda em Itapuã, unidos e fechados pela defesa de NÃO se instalar na Comunidade esta Empresa. Os defensores dizem que além de depedrar o meio ambiente, os Itapuenses deverão sofrer com o barulho das explosões, da poeira que deve assolar a Vila e a mudança do panorama do Paraíso Ecológico.
Em contrapartida, a Empresa ARACUÃ, GARANTE, que o meio ambiente não será destruido, serão replantadas 2.000 mudas de arvores, erradicados os Pinus que prejudicam as plantas, que o pó será absorvido para fabricação do Asfalto, que os corttes de pedras serão em camadas, e plantas devem ser replantadas.
Mas o que os defensores do SIM se apegam para fazer sua defesa é, de que os EMPREGOS que estão sendo oferecidos serão distribuidos e colocados exclusivamente para MORADORES DE ITAPUÃ. Este é uma promessa feita pelos diretores da Empresa firmado em Cartório, e gravado em entrevistas feitas com os representantes da mesma. Isto tem deixado os moradores que sofrem por não terem como trabalhar em Itapuã satisfeitos e otimistas.
Acho este um DEBATE que deverá mexer muito com a Comunidade, não só de Itapuã, mas de todo o Municipio. Afinal, ITAPUÃ é ou não UM PATRIMÔNIO TURISTICO DE VIAMÃO?
ITAPUÃ SOFRE COM AUMENTO DE PASSAGENS
Imagine uma comunidade que sofre com a falta de empregos, com uma saúde que funcione adequadamente, com propostas para a juventude, com uma escola de ensino fundamental decente (aliás, o que já foi aprovado no orçamento participativo e prometido para o ano de 2011, e até agora não se viu movimento nenhum de obras), agora essa Comunidade é aumentada na sua passagem MUNICIPAL para R$ 6,00 (seis reais). Note-se, que este coletivo que realiza esta viagem, percorre 26 km mais ou menos em uma estrada esburacada, com ônibus às vezes sem o mínimo de condições de traficabilidade, sem saber o usuário, se vai chegar ao seu destino ou não. Imagine um trabalhador que ganhe ai seu salário mirrado de R$ 545,00 (esse foi o aumento do salário mínimo), e tenha que pagar R$ 12,00 (doze reais) por dia pra trabalhar? Onde vai tirar dinheiro pra comer? Aliás, uma pergunta: Itapuã é em Viamão? A linha que faz o trajeto, não é da mesma Empresa que fazem o mesmo transporte das outras Vilas de Viamão?
E aí, me falam que há desgaste dos carros, que muita gente não paga passagem, porque são aposentados, e porque o trabalhador normal tem que pagar por isso? Se não se dá condições adequadas, porque pagar tão caro então?
Acho que têm razão os defensores da emancipação, a saída é essa. Então vamos a luta Comunidade de ITAPUÃ.
Ronaldo Bonemann
Seagri reconstrói estradas da zona rural | |||
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri) está fazendo um mutirão de reconstrução das estradas da zona rural que foram atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro, visando o escoamento da produção do arroz e início do ano letivo. De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Oliveira, todas as estradas e becos deverão receber manutenção. Na estrada da Pimenta, a Seagri fez uma parceria com os arrozeiros, onde eles cederam os caminhões para transporte e a prefeitura comprou três mil metros cúbicos de saibro e fez o patrolamento. Na estrada da Boa Vista foram reconstruídos 15 quilômetros de estrada. São três equipes trabalhando para colocar em dia as estradas rurais. Até o momento já foram patrolados cerca de 90 quilômetros de estradas e becos.
Fonte: Rose Scherer |
|
EMANCIPAÇÃO
Voltam às pautas as emancipações no RS.
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do RS conta desde 1988, com 126 pedidos de credenciamento para a criação de novos municípios. A PEC 15 estará na pauta da nova Assembléia gaucha que assumiu mandato há pouco.
Em dezembro de 2010, uma lei complementar devolveu ao Estado a responsabilidade de legislar sobre o tema definindo os critérios básicos para a emancipação.
A lei é um resultado da ampla mobilização envolvendo as áreas emancipandas e anexandas do RS. A casa se prepara agora para discutir a importância do surgimento de novos municípios do Estado. A assembléia é soberana para legislar, mas até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar regulamentando a matéria, todos os processos correm o risco de ir para o Supremo Tribunal Federal. O Professor da Escola de Administração da UFRS Luis Klering defende as emancipações, dizendo que os municípios pequenos têm mais condições de resolver os problemas da população do que os grandes, pois é mais barato e econômico emancipar. Ele dá um exemplo do município de Tupandi, no vale do caí, criado em 1988, já multiplicou em 30 vezes o seu PIB em comparação ao que tinha em janeiro de l989.
A descentralização oferece, então, teoricamente, vantagens derivadas de uma provisão local de serviços e um maior controle, por parte dos usuários e das respectivas comunidades, o que pode traduzir-se em uma gestão social mais eficaz.No entanto as diferenças de receitas e as despesas podem apresentar, pelo menos nos primeiros tempos, algumas dificuldades para as regiões recém emancipadas. Todo novo território exige a implantação de atividades como: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, colégios, postos de saúde, secretarias, entre outros. Isto demanda transferências de recursos de esferas superiores. No Brasil, tanto a nível federal, quanto estadual e municipal tem-se buscado o equilíbrio das finanças do setor público, e isto exige “uma racionalização dos processos de transferência de atribuições e recursos para as municipalidades e as instâncias intermediárias do governo. A municipalização é um caminho que pode ter duas vias: a melhoria social e a dificuldade econômica.” Itapuã e Águas Claras, em Viamão, são Distritos que discutem nas suas Comunidades as suas emancipações, defendendo cada um, as suas posições. Águas Claras com empresas de porte defende que está em condições de ser um Município promissor, o que alguns viamonenses não concordam por acharem que algumas dividas terão de ser pagas, e aí sair devendo não é bom. Itapuã, por sua vez, apesar de não possuir empresas de grande porte, têm a seu favor um Distrito turístico, que não é explorado por Viamão, um grande potencial que pode gerar divisas para o município, se criado. Itapuã há 20 anos tenta se emancipar de Viamão. Hoje a população se articula, já formando as comissões que vão discutir os destinos do novo município.
Itapuã carece ainda de infra-estrutura, o que vai ser levantado pelas comissões, que vão dizer o que pode ser feito para finalmente surgir um grande município Gaucho.
Ronaldo Bonemann